08/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:25

Baixa Definitiva
08/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:23

Subprocesso Unificado ao Principal
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033253-76.2021.8.26.0114/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargdo: Município de Campinas (Procurador) - Magistrado(a) Erbetta Filho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB: 242278/SP) - Renan dos Reis Mendonça Chaves (OAB: 331585/SP) (Procurador) - 1º andar
13/06/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 15:10

Acórdão registrado
12/06/2025 13:35

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 11:51

Conclusos para decisão
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 12:00

Prazo
12/05/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 10:24

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:52

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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