15/07/2025 10:48

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 10:48

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:46

Prazo
17/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2068577-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Agravado: Jardins Vendas e Serviços Ltda - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TUTELA DE URGÊNCIA.

ARBITRAMENTO PROVISÓRIO DE ALUGUERES DE “MAQUININHAS” DE CARTÃO DE CRÉDITO OFERTADAS EM COMODATO.

INDEFERIMENTO DA MEDIDA.

PLEITO DE REFORMA.

INADMISSIBILIDADE.

AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS QUE NÃO DEMONSTRAM O EFETIVO ENVIO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA PARTE REQUERIDA, TAMPOUCO A URGÊNCIA DA MEDIDA, JÁ QUE A RESCISÃO CONTRATUAL OCORREU EM 2023, OU, AINDA, RISCO DE DANO IRREPARÁVEL.

DECISÃO MANTIDA.

AGRAVO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 3º Andar
16/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 09:00

Acórdão registrado
12/06/2025 08:30

AcórdãoFinalizado
10/06/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:30

Não-Provimento
09/06/2025 13:30

Julgado
02/06/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 09:44

Inclusão em Pauta
30/04/2025 17:21

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:18

Conclusos para decisão
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 12:33

Prazo
19/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/03/2025 19:08

Despacho
13/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 17:57

Conclusos para decisão
10/03/2025 17:55

Distribuído por sorteio
10/03/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/03/2025 14:12

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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