04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018934-76.2024.8.26.0477 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Erick Santos de Souza - Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Fábio Podestá - Não conheceram do recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DA TAXA INICIAL - SENTENÇA TERMINATIVA - RECURSO DO AUTOR AFIRMANDO A NECESSIDADE DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, QUESTÃO QUE JÁ FOI OBJETO DE APRECIAÇÃO EM PRETÉRITO JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM TRÂNSITO EM JULGADO - RAZÕES RECURSAIS DIVORCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA R.

SENTENÇA TERMINATIVA - INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA DIALETICIDADE E DA UNIRRECORRIBILIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - 3º andar
13/08/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:51

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1018934-76.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Erick Santos de Souza - Cia Saneamento Basico Est S Paulo-sabesp - Vistos Nos termos do art.1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, com ou sem elas, será o processo remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Intime-se - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
10/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 08:51

Conclusos para decisão
09/06/2025 08:53

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/03/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:13

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
27/03/2025 18:13

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 12:07

Conclusos para decisão
28/02/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 15:23

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:30

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 11:19

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 08:23

Conclusos para decisão
03/12/2024 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 20:05

Conclusos para despacho
29/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 12:41

Determinada a emenda à inicial
04/10/2024 12:09

Conclusos para despacho
03/10/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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