22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 16:01

Prazo
21/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:46

Vista (Contrarrazões)
17/07/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:05

Prazo
23/06/2025 17:00

Unificação Pai
23/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2157407-98.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: José Carlos Borim - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSÃO DE CONFERIR EFEITO INFRINGENTE AO JULGADO E PREQUESTIONAMENTO PARA VIABILIZAR A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO COMPETENTE ÓRGÃO JURISDICIONAL QUE NÃO PODE SERVIR DE CONSULTA SOBRE VIGÊNCIA OU INTERPRETAÇÃO LEGAL OU CONSTITUCIONAL INADMISSIBILIDADE AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE REJEIÇÃO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO A RESPEITO DO TERMO FINAL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS EMBARGANTE QUE SUSTENTA A DATA DO ENCERRAMENTO DA CONTA COMO SENDO O TERMO FINAL DA INCIDÊNCIA DESCABIMENTO - ADMITIDA A INCIDÊNCIA MÊS A MÊS NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, QUE EXPRESSAMENTE FIXOU SUA INCIDÊNCIA ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO MATÉRIA JÁ COBERTA PELO MANTO DA COISA JULGADA INAPLICABILIDADE DO NOVO ENTENDIMENTO ESTABELECIDO PELO TEMA 1101 DO C.

STJ, QUE RESSALVOU A PREVALÊNCIA DA COISA JULGADA DA SENTENÇA EXEQUENDA INCIDÊNCIA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 36134/GO) - Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP) - 3º Andar
12/06/2025 18:07

Julgado virtualmente
20/03/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:21

Subprocesso Cadastrado
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 15:23

Prazo
28/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/02/2025 17:31

Acórdão registrado
25/02/2025 15:05

Julgado virtualmente
18/02/2025 15:14

Julgamento Virtual Iniciado
09/08/2024 16:32

Conclusos para decisão
09/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
18/07/2024 00:00

Publicado em
17/07/2024 08:49

Prazo
17/07/2024 08:29

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:53

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/07/2024 16:29

Despacho
05/07/2024 00:00

Publicado em
03/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/07/2024 12:20

Conclusos para decisão
02/07/2024 12:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/07/2024 12:09

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/07/2024 11:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
02/07/2024 11:23

Documento Finalizado
01/07/2024 18:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/07/2024 15:11

Despacho
28/06/2024 17:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/06/2024 17:16

Documento Finalizado
06/06/2024 00:00

Publicado em
06/06/2024 00:00

Publicado em
06/06/2024 00:00

Publicado em
05/06/2024 12:21

Prazo
05/06/2024 12:04

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/06/2024 10:37

Despacho
04/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/06/2024 17:28

Conclusos para decisão
03/06/2024 17:20

Distribuído por competência exclusiva
03/06/2024 17:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
03/06/2024 17:06

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000728-69.2024.8.26.0238

Therezinha Falci

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2020 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1003933-28.2025.8.26.0053

Gislaine Viana de Almeida

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Tales Cunha Carretero

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2025 10:04

Exibir Processo

Processo nº 1000781-44.2024.8.26.0590

Paloma Aparecida de Souza Nascimento

Banco Pan S.A.

Advogado: Giovanna Valentim Cozza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 1003837-13.2025.8.26.0053

Administradora Rio Branco LTDA.

Secretario de Financas do Municipio de S...

Advogado: Tamara Pereira Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2025 18:14

Exibir Processo

Processo nº 1018934-76.2024.8.26.0477

Erick Santos de Souza

Cia Saneamento Basico Est S Paulo-Sabesp

Advogado: Camila de Nicola Felix

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2024 12:09

Exibir Processo