TJSP - 0052367-10.2009.8.26.0576

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIMAS LOUZADA

CPF *61.***.*28-68

Advogados

MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA

OAB: 219986/SP

CPF *21.***.*53-70

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

CNPJ: 46.588.950/0001-80

Advogados

CLAUDIVAN FERREIRA DE BARROS

OAB: 190894/SP

CPF *71.***.*38-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0052367-10.2009.8.26.0576 (576.01.2009.052367) - Procedimento Sumário - Taxa de Iluminação Pública - Dimas Louzada - Manifeste-se a parte requerente ante o decurso do prazo da decisão retro.

    Int. - ADV: MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA (OAB 219986/SP)

  • 16/06/2025 21:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 09:03

    Ato ordinatório

  • 16/06/2025 08:58

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2025.

  • 19/05/2025 00:34

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2025 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 11:58

    Decisão Determinação

  • 20/03/2025 13:40

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 13:39

    Recebidos os autos do Supremo Tribunal Federal - STF

  • 20/03/2025 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal - STF) para destino

  • 20/03/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 13:17

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 20/03/2025 13:10

    Recebidos os autos do Supremo Tribunal Federal - STF

  • 20/03/2025 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal - STF) para destino

  • 20/03/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 11:46

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 10/03/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

  • 06/05/2019 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 06/05/2019 13:58

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/05/2019 10:56

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 25/04/2019 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2019 11:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2019 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2019 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2018 14:33

    Recebidos os autos do Advogado

  • 14/11/2018 10:17

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 09/11/2018 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2018 12:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2018 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2018 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2018 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2018 15:28

    Juntada de Decisão

  • 07/03/2018 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2018 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2018 16:40

    Recebidos os autos do Advogado

  • 23/02/2018 10:59

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 15/02/2018 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2018 11:51

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 31/01/2018 11:51

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 26/09/2017 13:00

    Recurso extraordinário admitido

  • 13/07/2017 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 12/07/2017 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2017 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2017 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2017 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2017 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2017 09:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2017 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2017 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2017 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2016 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2016 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2016 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2016 13:52

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 09/06/2016 13:00

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 10/09/2015 13:00

    Juntada de Decisão

  • 10/09/2015 13:00

    Juntada de Decisão

  • 21/07/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 27/05/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 29/04/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 19/04/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 08/04/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 26/03/2010 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2010 00:00

    Sentença Proferida

  • 24/03/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 18/02/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 22/01/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 25/11/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 19/11/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/11/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 16/09/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/09/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2009 10:00

    Recebimento de Carga

  • 03/09/2009 09:57

    Carga à Vara Interna

  • 02/09/2009 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2009

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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