26/06/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1510448-39.2024.8.26.0576 - Inquérito Policial - Difamação - EDEVAR ZAMPIROLI - ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES - "VISTOS, ETC.

Diante da retratação da vítima contra o autor do fato EDEVAR ZAMPIROLI, declaro extinta a punibilidade do autuado para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 107, inciso V, do Código Penal, c.c. o artigo 88, da Lei 9.099/95.

Dou a presente por publicada nesta audiência, saindo os presentes devidamente intimados.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Comunique-se oportunamente."..

Tratando-se de processo digital, constará apenas a assinatura da MM.

Juíza. - ADV: VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR (OAB 226299/SP), SIMONE MARIA DE MORAES (OAB 350900/SP)
16/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:43

Extinta a Punibilidade por Retratação do Agente
11/06/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/03/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 14:39

Juntada de Mandado
17/01/2025 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 14:50

Expedição de Mandado.
10/01/2025 14:50

Expedição de Mandado.
10/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:38

Expedição de Ofício.
10/01/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:36

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 02:00:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.
09/01/2025 16:05

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:21

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:30

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:02

Determinada Requisição de Informações
02/10/2024 13:26

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 16:30

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 13:42

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:33

Concedida a Dilação de Prazo
03/09/2024 15:38

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:46

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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