TJSP - 1049120-97.2021.8.26.0506
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 16:20
Juntada de Outros documentos
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25/06/2025 08:34
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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21/06/2025 10:54
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1049120-97.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação - HDI Seguros S.A. - - Hdi Seguros S/A - Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, requeira(m) a(s) parte(s) vencedora(s) o que de direito no prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado a pedido da parte interessada, devendo esta observar o disposto no art. 98, §3º, CPC/2015, se o caso.
Cadastre a Serventia o código 60698 (Comunicado CG nº 1789/2017).
O cumprimento de sentença dar-se-á por meio de petição intermediária, nos próprios autos, com o código relativo ao cumprimento de sentença (cód. 156 quando o credor for a Fazenda Pública ou cód. 12078 quando o credor for particular).
Reitero: o cumprimento de sentença não deve ser objeto de distribuição, mas sim de protocolo, nos termos acima consignados, sob pena de cancelamento da distribuição.
Sendo a Fazenda Pública o credor, também deverá haver a afirmação de que a parte executada não faz jus à gratuidade nos autos principais, ou apresentar a documentação necessária à revogação daquele benefício.
No silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo, providenciando a Serventia o cadastro do código 61614 (Comunicado CG 1789/2017). - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP) -
10/06/2025 12:18
Certidão de Publicação Expedida
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10/06/2025 09:29
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 09:29
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 09:28
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 09:26
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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10/06/2025 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/06/2025 09:06
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2025 10:21
Conclusos para despacho
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07/05/2025 12:50
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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10/04/2023 12:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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10/04/2023 12:38
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 05:56
Juntada de Petição de Contra-razões
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24/02/2023 08:17
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 08:17
Expedição de Certidão.
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14/02/2023 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2023 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2023 10:48
Expedição de Certidão.
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13/02/2023 10:47
Expedição de Certidão.
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13/02/2023 10:47
Ato ordinatório
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11/02/2023 06:36
Juntada de Petição de Contra-razões
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11/02/2023 06:08
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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03/02/2023 00:53
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 00:53
Expedição de Certidão.
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19/01/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 04:01
Certidão de Publicação Expedida
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18/01/2023 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/01/2023 11:29
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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20/10/2022 14:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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20/09/2022 08:56
Expedição de Certidão.
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20/09/2022 08:56
Expedição de Certidão.
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19/09/2022 09:15
Conclusos para julgamento
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17/09/2022 06:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2022 04:15
Certidão de Publicação Expedida
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10/09/2022 09:31
Expedição de Certidão.
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10/09/2022 09:31
Expedição de Certidão.
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09/09/2022 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2022 09:42
Expedição de Certidão.
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09/09/2022 09:42
Expedição de Certidão.
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09/09/2022 09:35
Ato ordinatório
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08/09/2022 16:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/08/2022 15:09
Expedição de Certidão.
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30/08/2022 15:08
Expedição de Certidão.
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30/08/2022 15:08
Expedição de Certidão.
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30/08/2022 03:59
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2022 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/08/2022 14:33
Julgada Procedente em Parte a Ação
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12/05/2022 11:02
Conclusos para julgamento
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12/05/2022 11:01
Conclusos para despacho
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11/05/2022 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2022 23:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/04/2022 08:19
Expedição de Certidão.
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14/04/2022 04:02
Certidão de Publicação Expedida
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13/04/2022 10:55
Expedição de Certidão.
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13/04/2022 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/04/2022 08:01
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2022 17:26
Conclusos para despacho
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07/04/2022 10:34
Conclusos para despacho
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06/04/2022 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/04/2022 04:33
Certidão de Publicação Expedida
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05/04/2022 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2022 13:21
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2022 13:58
Expedição de Certidão.
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01/04/2022 14:46
Conclusos para despacho
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01/04/2022 14:45
Expedição de Certidão.
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15/03/2022 04:44
Certidão de Publicação Expedida
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14/03/2022 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/03/2022 13:55
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
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11/03/2022 13:29
Juntada de Petição de contestação
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27/01/2022 08:03
Expedição de Certidão.
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16/12/2021 04:32
Certidão de Publicação Expedida
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15/12/2021 15:18
Expedição de Certidão.
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15/12/2021 14:01
Expedição de Mandado.
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15/12/2021 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/12/2021 11:14
Juntada de Outros documentos
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15/12/2021 11:13
Juntada de Outros documentos
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15/12/2021 10:18
Não Concedida a Antecipação de tutela
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14/12/2021 13:39
Conclusos para decisão
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14/12/2021 13:38
Conclusos para despacho
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14/12/2021 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/12/2021 05:14
Certidão de Publicação Expedida
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13/12/2021 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/12/2021 10:52
Determinada a Emenda à Petição Inicial
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13/12/2021 09:06
Conclusos para decisão
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10/12/2021 20:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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