14/07/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 13:07

Baixa Definitiva
28/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1067669-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cesar Augusto Brasil da Fonseca -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Não havendo condenação de nenhuma das partes, não vislumbro novas providências a serem tomadas no presente processo.

Diante disto, ao arquivo.

Intimem-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
18/06/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 20:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 20:11

Determinado o arquivamento
17/06/2025 15:45

Conclusos para despacho
13/06/2025 15:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/04/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/03/2025 14:43

Juntada de Petição de Contra-razões
09/03/2025 09:06

Expedição de Certidão.
02/03/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:57

Recebido o recurso
26/02/2025 15:51

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:30

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 19:42

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:41

Julgada Procedente a Ação
29/01/2025 16:34

Conclusos para julgamento
06/01/2025 11:46

Juntada de Petição de Réplica
16/12/2024 16:39

Expedição de Certidão.
07/12/2024 13:14

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 19:19

Expedição de Certidão.
05/12/2024 19:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/12/2024 09:54

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 14:54

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 22:21

Expedição de Certidão.
11/10/2024 19:32

Expedição de Mandado.
11/10/2024 19:31

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/10/2024 18:16

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:10

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 17:55

Determinada a emenda à inicial
13/09/2024 11:14

Conclusos para decisão
12/09/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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