23/09/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2025 16:25

Expedição de Certidão.
23/09/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2025 16:07

Conclusos para despacho
23/09/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:29

Conclusos para despacho
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000353-07.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Bárbara da Silva Moura -

VISTOS.

Considerando a manifestação retro do(a) exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico.

Deverá o exequente providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais, orientações gerais, Formulário de MLE - mandado de levantamento eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos.

Ademais, caso o levantamento seja em favor da sociedade de advogados, deverá(ão) o(s) os d. patrono(s) apresentar, outrossim, o competente contrato social do escritório, bem como identificar o advogado habilitado a realizar o levantamento.

Consigno que o(s) patrono(s) devem providenciar procuração devidamente assinada com poderes especiais para receber e dar quitação.

Após, não havendo outros requerimentos, arquive-se o presente, observadas as formalidades legais.

Certifique-se no Cumprimento de Sentença a quitação do presente requisitório e, após, nada mais sendo requerido, providencie-se a baixa definitiva deste incidente, observadas as formalidades legais.

P.R.I. - ADV: BÁRBARA DA SILVA MOURA (OAB 432564/SP)
03/09/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:38

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:35

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 20:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 19:16

Expedição de Certidão.
07/08/2025 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 17:01

Conclusos para despacho
23/07/2025 08:53

Expedição de Certidão.
28/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:32

Incidente Processual Instaurado
24/06/2025 11:26

Incidente Processual Instaurado
23/06/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0000353-07.2025.8.26.0053 (processo principal 1059646-90.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Maria Aline Fernandes -

VISTOS.

Fls. 32/33: Ante a concordância da parte executada, homologo o cálculo apresentado pelo(s) exequente(s), devendo o presente cumprimento de sentença prosseguir pelo valor nele indicado.

Providencie(m) o(s) exequente(s), portanto, em 30 dias, a instauração do incidente digital para expedição do ofício requisitório na classe correspondente (pequeno valor ou precatório).

Anoto, outrossim, que com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o respectivo incidente deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição, com a devida nomenclatura no "tipo de documento" (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Trânsito em Julgado, Planilha de Cálculos, Decurso de Prazo etc).

Ademais, se o processo for integralmente eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número das folhas referentes a cada documento, conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019.

Decorrido o prazo referido in albis, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP), BÁRBARA DA SILVA MOURA (OAB 432564/SP)
18/06/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 20:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:58

Conclusos para despacho
01/06/2025 00:09

Suspensão do Prazo
20/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 15:23

Conclusos para despacho
08/04/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 04:03

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2025 06:08

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 11:10

Expedição de Certidão.
31/01/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 15:03

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 12:49

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 16:27

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 12:33

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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