TJSP - 1500434-59.2024.8.26.0070
1ª instância - Vara Criminal de Batatais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 22:37
Suspensão do Prazo
-
27/06/2025 11:08
Expedição de Mandado.
-
26/06/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 14:46
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
17/06/2025 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1500434-59.2024.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCELO DONIZETI ROSSI DE SOUZA - ANTE O EXPOSTO E CONSIDERANDO-SE O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO E CONDENO MARCELO DONIZETI ROSSI DE SOUZA, QUALIFICADO NOS AUTOS, À PENA DE UM (01) ANO, QUATRO (04) MESES E DEZ (10) DIAS DE RECLUSÃO (REGIME SEMIABERTO) E PAGAMENTO DE DOZE (12) DIAS MULTA, NO PISO LEGAL, PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT , DO CÓDIGO PENAL.
Custas ex lege.
Encaminhe-se cópia da decisão à vítima, conforme previsão do parágrafo segundo do artigo 201, do Código de Processo Penal.
Após o trânsito em julgado, lancem-se o nome do réu no rol dos culpados, fazendo-se as comunicações necessárias.
P.R.
I.C. - ADV: VITOR GUIMARÃES DE SOUSA (OAB 470285/SP) -
16/06/2025 11:20
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 11:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
16/06/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 08:17
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
-
26/05/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 15:35
Conclusos para julgamento
-
14/05/2025 15:33
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 15:14
Expedição de Alvará.
-
14/05/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 14:21
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 02:21:26, Vara Criminal.
-
10/05/2025 02:50
Suspensão do Prazo
-
06/05/2025 17:01
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 11:13
Juntada de Mandado
-
06/05/2025 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 11:12
Juntada de Mandado
-
30/04/2025 16:36
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 16:36
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 16:36
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 15:59
Expedição de Ofício.
-
30/04/2025 14:55
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 23:38
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 22:50
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2025 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2025 13:57
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 01:30:00, Vara Criminal.
-
17/04/2025 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 15:26
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 14:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/03/2025 19:57
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 22:39
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2025 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2025 15:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/01/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 09:37
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 15:29
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 03:29:58, Vara Criminal.
-
16/12/2024 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/12/2024 12:28
Juntada de Mandado
-
13/12/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 16:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/12/2024 16:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/12/2024 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2024 16:53
Juntada de Mandado
-
11/12/2024 12:10
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 16:33
Expedição de Ofício.
-
10/12/2024 16:32
Expedição de Ofício.
-
09/12/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
09/12/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
09/12/2024 13:44
Expedição de Mandado.
-
09/12/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 10:25
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2024 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 15:58
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2024 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2024 08:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/11/2024 11:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/12/2024 09:30:00, Vara Criminal.
-
04/11/2024 09:32
Conclusos para decisão
-
04/11/2024 09:31
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 16:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/10/2024 15:55
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
30/10/2024 16:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 16:00
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 16:00
Juntada de Mandado
-
29/10/2024 16:00
Expedição de Mandado.
-
29/10/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:00
Juntada de Ofício
-
26/10/2024 23:49
Suspensão do Prazo
-
25/10/2024 23:43
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2024 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2024 15:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2024 16:02
Conclusos para decisão
-
17/10/2024 15:56
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2024 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2024 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 13:59
Conclusos para decisão
-
03/10/2024 14:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2024 14:07
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 09:57
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 09:56
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2024 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 09:04
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 05:26
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
15/08/2024 22:38
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2024 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2024 16:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 14:33
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 14:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2024 14:41
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 14:41
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 23:53
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2024 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2024 16:52
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 14:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 11:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/07/2024 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 09:46
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 09:45
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 22:37
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2024 10:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/07/2024 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2024 10:09
Juntada de Mandado
-
03/07/2024 16:25
Expedição de Ofício.
-
03/07/2024 15:31
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 13:02
Evoluída a classe de 280 para 283
-
03/07/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 11:43
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 22:41
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2024 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2024 13:46
Recebida a denúncia
-
15/04/2024 15:41
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 14:45
Juntada de Petição de Denúncia
-
15/04/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 09:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/04/2024 09:02
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 23:26
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 10:07
Juntada de Mandado
-
10/04/2024 10:02
Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2024 01:30:00, Vara Criminal.
-
10/04/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 15:06
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 14:42
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
09/04/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 09:39
Juntada de Ofício
-
09/04/2024 09:28
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 09:27
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 09:07
Conclusos para decisão
-
08/04/2024 23:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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