STJ - 3000697-44.2013.8.26.0315

04/03/2024 12:02

Transitado em Julgado em 01/03/2024

06/02/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1138558/2023 - EDcl

05/02/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1138558 - EDcl no REsp 2019973 - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:30

Embargos de Declaração de CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL acolhidos em parte - Petição Nº 2023/01138558 - EDcl no REsp 2019973

01/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2023 e término em 30/11/2023, para F.M AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA apresentar resposta à petição n. 1138558/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

01/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2023 e término em 30/11/2023, para WILMA CHIQUITO POZITELI apresentar resposta à petição n. 1138558/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1083.

01/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2023 e término em 30/11/2023, para PAULO SERGIO LIMA apresentar resposta à petição n. 1138558/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1083.

01/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2023 e término em 30/11/2023, para INA ALVES LIMA apresentar resposta à petição n. 1138558/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1083.

01/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2023 e término em 30/11/2023, para DJALMA FERNANDO POZITELI apresentar resposta à petição n. 1138558/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1083.

23/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/11/2023 Petição Nº 1138558/2023 -

22/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1138558/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

21/11/2023 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1138558/2023

21/11/2023 18:21

Protocolizada Petição 1138558/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2023

13/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

10/11/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 15:40

Não conhecido o recurso de CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

25/10/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (com certidão à fl. e-STJ 1073)

25/10/2023 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/10/2023 16:06

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

25/10/2023 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/10/2023 16:01

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/09/2022 19:19

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 30006974420138260315 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO para cumprimento do r. despacho de fls. 1071/1072 (e-STJ).)

26/09/2022 17:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

26/09/2022 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

21/09/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

19/08/2022 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2022 14:31

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/08/2022 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO