30/07/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 18:50

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:50

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
22/07/2025 13:19

Conclusos para despacho
29/06/2025 03:10

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1024787-19.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alessandra Araújo Martins - - Andrea Lavorato dos Santos - - Fernanda de Oliveira Castro Fernandes - - Flavia Carolina Comino Dalla Rosa - - Maria do Carmo Gonçalves Febraio -

Vistos.

Observo que os incidentes 01 e 02 instaurados pela parte autora foram rejeitados e determina a instauração de NOVO incidente, conforme decisões proferidas naqueles autos.

Providencie a serventia o arquivamento de tais incidentes (01 e 02) como lá determinado.

Ademais, intime-se pela derradeira vez a parte autora exequente para protocolar o ofício requisitório, conforme já determinado, nos termos do Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014, para se evitar assim nova rejeição.

Concedo trinta dias de prazo para cumprimento da determinação.

Na ausência de manifestação da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde deverão aguardar provocação.

Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
18/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 20:10

Decisão Determinação
17/06/2025 12:32

Conclusos para decisão
23/02/2025 18:31

Suspensão do Prazo
20/10/2024 11:06

Expedição de Certidão.
11/10/2024 18:41

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 19:39

Expedição de Certidão.
09/10/2024 19:39

Convertido o Julgamento em Diligência
08/10/2024 16:56

Conclusos para decisão
25/09/2024 10:11

Incidente Processual Instaurado
29/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 11:13

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 16:44

Conclusos para decisão
08/05/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 04:22

Suspensão do Prazo
12/03/2024 08:50

Incidente Processual Instaurado
29/02/2024 09:35

Incidente Processual Instaurado
21/02/2024 10:55

Incidente Processual Instaurado
19/02/2024 11:20

Incidente Processual Instaurado
18/02/2024 13:24

Suspensão do Prazo
11/12/2023 00:55

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:26

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 09:52

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:52

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2023 16:27

Conclusos para decisão
26/11/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 03:50

Expedição de Certidão.
31/10/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 15:23

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 05:39

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 17:34

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
11/07/2023 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 04:31

Expedição de Certidão.
31/05/2023 06:44

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 14:12

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:12

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
26/05/2023 19:07

Conclusos para despacho
26/05/2023 19:06

Conclusos para decisão
26/04/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual
17/09/2022 09:09

Expedição de Certidão.
09/09/2022 06:34

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2022 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2022 15:25

Expedição de Certidão.
06/09/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 11:35

Conclusos para despacho
06/07/2022 13:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/05/2022 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/02/2022 15:51

Expedição de Certidão.
10/02/2022 09:55

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2022 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2022 22:35

Expedição de Certidão.
08/02/2022 22:35

Recebido o recurso
10/11/2021 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 12:52

Conclusos para decisão
30/10/2021 10:39

Expedição de Certidão.
27/10/2021 15:55

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2021 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2021 16:00

Expedição de Certidão.
19/10/2021 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos
07/07/2021 13:16

Conclusos para decisão
29/03/2021 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2021 16:19

Expedição de Certidão.
26/02/2021 16:29

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2021 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2021 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021 09:51

Juntada de Outros documentos
22/02/2021 21:55

Expedição de Certidão.
19/02/2021 00:26

Julgada Procedente a Ação
17/02/2021 10:48

Conclusos para julgamento
29/07/2020 14:09

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2020 11:16

Expedição de Certidão.
06/07/2020 00:24

Juntada de Outros documentos
01/07/2020 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2020 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2020 15:12

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2020 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2020 17:38

Expedição de Certidão.
28/06/2020 16:25

Expedição de Mandado.
27/06/2020 16:32

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/05/2020 12:46

Conclusos para decisão
20/05/2020 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2020

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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