TJSP - 1005257-16.2022.8.26.0358
1ª instância - 02 Cumulativa de Mirassol
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1005257-16.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Claudia Fernanda de Oliveira - Uniesp S/A - - Fundação Uniesp de Teleducação - Fundação Uniesp Solidária - - Sociedade Mantenedora de Ensino Superior de Mirassol Ltda - Faimi (Grupo Educacional Uniesp) - - Banco do Brasil S/A -
Vistos. 1.
Cumpra-se o v.
Acórdão. 2.
Sendo de seu interesse, observando-se que sendo a parte vencida beneficiária da justiça gratuita, não é possível, sem prova da perda da condição de pobreza, executar os ônus sucumbenciais, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 3.
Comprovar o recolhimento da taxa de distribuição na forma prevista pela Lei nº 17.785 de 03/10/2023, que acrescentou o inciso IV ao artigo 4º da Lei nº 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº 951/2023 ou, apresentar planilha de débito com o acréscimo de referido para cobrança simultânea, em caso de haver sido concedida a gratuidade processual. 4.
Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016).
O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias, após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 5.
Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 6.
Havendo advogado nomeado pelo convênio da Defensoria do Estado e a OAB, expeça-se a respectiva certidão de honorários.
Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), apurem-se as custas e despesas processuais em aberto, executando-as, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Após, aguarde-se eventual provocação em arquivo. 7.
Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), apurem-se as custas e despesas processuais em aberto, executando-as, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Após, aguarde-se eventual provocação em arquivo.
Int. - ADV: LEONARDO ANDRADE SANTOS (OAB 480981/SP), EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP) -
16/06/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 16:13
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 13:53
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
29/05/2025 13:51
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
27/05/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 10:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
06/02/2024 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2024 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2024 09:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/02/2024 15:31
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
25/01/2024 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 05:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/01/2024 16:16
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
15/12/2023 11:36
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 21:00
Juntada de Petição de Contra-razões
-
06/10/2023 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2023 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/09/2023 09:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/09/2023 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2023 19:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/09/2023 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2023 09:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/09/2023 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2023 15:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/09/2023 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2023 12:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/09/2023 12:47
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 12:13
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
19/09/2023 03:42
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2023 16:18
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
24/08/2023 12:17
Conclusos para julgamento
-
20/06/2023 15:45
Conclusos para decisão
-
01/06/2023 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 21:52
Juntada de Petição de Réplica
-
30/05/2023 20:30
Juntada de Petição de Réplica
-
30/05/2023 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2023 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2023 02:50
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2023 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2023 11:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/05/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 17:18
Juntada de Petição de contestação
-
23/03/2023 16:40
Juntada de Petição de contestação
-
17/03/2023 07:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/03/2023 07:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/03/2023 06:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/03/2023 07:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/02/2023 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2023 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2023 11:47
Expedição de Carta.
-
10/02/2023 11:47
Expedição de Carta.
-
10/02/2023 11:47
Expedição de Carta.
-
10/02/2023 11:47
Expedição de Carta.
-
10/02/2023 11:46
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
09/02/2023 15:56
Conclusos para decisão
-
09/02/2023 15:27
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2022 02:35
Suspensão do Prazo
-
29/11/2022 03:37
Suspensão do Prazo
-
24/11/2022 02:11
Suspensão do Prazo
-
09/11/2022 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2022 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 11:47
Conclusos para despacho
-
07/11/2022 11:39
Juntada de Decisão
-
01/11/2022 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2022 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2022 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2022 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/10/2022 10:01
Conclusos para decisão
-
19/10/2022 10:00
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1067353-40.2024.8.26.0506
Danilo Marcelino Valentim
Municipio de Ribeirao Preto
Advogado: Antonio Gabriel Defina Sicchieri
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/12/2024 16:03
Processo nº 1083266-53.2023.8.26.0100
Alcatec Dedetizadora e Limpadora LTDA
Hdy Construcao LTDA
Advogado: Renato Forte Aguiar
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/06/2023 22:06
Processo nº 1000864-19.2025.8.26.0269
Jose Albino de Jesus
Banco Mercantil do Brasil S/A
Advogado: Danilo Augusto de Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/01/2025 14:33
Processo nº 0000390-63.2021.8.26.0315
Agencia de Viagens e Transportes Vicampe...
Bianca Rodrigues
Advogado: Bruna Pessin
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/06/2020 17:33
Processo nº 1005257-16.2022.8.26.0358
Uniao das Instituicoes Educacionais do E...
Claudia Fernanda de Oliveira
Advogado: Eunice Pereira da Silva Maia
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/06/2024 09:02