30/07/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:52

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
24/07/2025 12:03

Conclusos para decisão
25/06/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1040658-50.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Ricardo Cesar Esteves -

Vistos.

Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. À parte autora para manifestação.

Após, conclusos. - ADV: VAGNER GUIMARÃES SOUSA (OAB 354308/SP)
18/06/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 17:27

Conclusos para decisão
15/06/2025 02:30

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:42

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:05

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
03/06/2025 16:57

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:48

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 19:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/04/2025 13:51

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 02:20

Expedição de Certidão.
12/02/2025 20:09

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/02/2025 12:41

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/10/2024 10:11

Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2024 14:39

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 08:54

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:53

Recebido o recurso
15/10/2024 11:28

Conclusos para despacho
22/09/2024 08:27

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:52

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 19:32

Expedição de Certidão.
11/09/2024 19:31

Julgada Procedente a Ação
28/08/2024 15:57

Conclusos para julgamento
07/08/2024 00:18

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:55

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 11:51

Juntada de Petição de Réplica
29/07/2024 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 14:09

Expedição de Certidão.
27/07/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 16:30

Conclusos para decisão
19/06/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 11:52

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 16:02

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:23

Expedição de Mandado.
14/06/2024 14:23

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/06/2024 11:12

Conclusos para decisão
13/06/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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