24/07/2025 12:03

Conclusos para decisão
27/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1053401-29.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Vitoria Pereira Costa Silva -

Vistos.

Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. À parte autora para manifestação.

Após, conclusos. - ADV: MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB 496603/SP)
18/06/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 17:32

Conclusos para decisão
02/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
30/05/2025 02:19

Suspensão do Prazo
19/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:42

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 04:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 19:15

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:15

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
08/04/2025 14:05

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:36

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:37

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
01/03/2025 09:18

Convertido o Julgamento em Diligência
26/02/2025 16:37

Conclusos para decisão
28/01/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
20/11/2024 13:52

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 20:27

Expedição de Certidão.
18/11/2024 20:26

Concedida a Dilação de Prazo
06/11/2024 17:40

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 09:16

Expedição de Certidão.
21/09/2024 11:52

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 17:57

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:56

Concedida a Dilação de Prazo
18/09/2024 11:43

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 00:35

Expedição de Certidão.
31/08/2024 09:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 09:22

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:22

Concedida a Dilação de Prazo
27/08/2024 22:20

Conclusos para despacho
13/08/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 17:26

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:52

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 15:14

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:48

Conclusos para despacho
26/07/2024 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2024.
11/05/2024 21:11

Suspensão do Prazo
27/02/2024 03:42

Expedição de Certidão.
23/02/2024 08:55

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 13:55

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 18:05

Conclusos para decisão
15/02/2024 15:39

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/12/2023 03:52

Suspensão do Prazo
07/11/2023 15:57

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:26

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 19:51

Expedição de Certidão.
24/10/2023 19:51

Julgada Procedente a Ação
24/10/2023 14:17

Conclusos para julgamento
23/10/2023 14:15

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2023 10:07

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 16:33

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/10/2023 16:35

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 16:54

Expedição de Certidão.
06/09/2023 09:59

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 18:47

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:05

Expedição de Mandado.
04/09/2023 17:04

Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 11:52

Conclusos para decisão
01/09/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 07:41

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 15:14

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 11:16

Conclusos para decisão
18/08/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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