27/08/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038404-26.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Patricia Feles Mallmann - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias.

Ausente interposição de recurso na forma adesiva, os autos serão, oportunamente, remetidos ao E.

Tribunal de Justiça, nos termos do §3º do referido artigo. - ADV: PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
26/08/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 18:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038404-26.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Patricia Feles Mallmann - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação e o faço para condenar a ré em obrigação de fazer consistente na reativação do perfil da parte autora, providência já cumprida nos autos.

Em decorrência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito (artigo 487 do Código de Processo Civil).

Condeno a ré a pagar as despesas eventualmente antecipadas, bem assim honorários advocatícios fixados em R$ 1.500,00, atendidos os critérios estabelecidos pelo artigo 85 do Código de Processo Civil. - ADV: PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
19/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:26

Julgada Procedente a Ação
14/08/2025 16:28

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1038404-26.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Patricia Feles Mallmann - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência no prazo de 10 (dez) dias.

Requerimentos genéricos serão sumariamente indeferidos.

Intime-se. - ADV: PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
16/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 18:09

Conclusos para decisão
13/06/2025 17:54

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 16:35

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:07

Expedição de Mandado.
14/05/2025 17:07

Recebida a Petição Inicial
14/05/2025 11:56

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 10:18

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 08:56

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 17:38

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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