26/06/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:26

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:26

Homologado o Cálculo
25/06/2025 15:19

Conclusos para decisão
25/06/2025 14:16

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0017465-93.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIÊGO RAFAEL DANTAS SIQUEIRA - Ante o exposto, com relação ao sentenciado DIÊGO RAFAEL DANTAS SIQUEIRA, CPF: *03.***.*69-65, MTR: 988090-7, RG: 56153391, RJI: 170501282-13, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia III: a) reconheço a falta disciplinar grave cometida pelo sentenciado em 05/11/2024; b) declaro a perda de 1/3 do tempo remido, iniciando novo período a partir da data da última infração julgada (art. 127 da LEP). - ADV: CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP), DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP), RONALDO CAVALCANTI REIS (OAB 415127/SP)
16/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:44

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:44

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:43

Homologada a Falta Disciplinar
13/06/2025 17:09

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:53

Conclusos para despacho
14/04/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:03

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 13:46

Recebidos os autos do Outro Foro
14/01/2025 13:46

Recebidos os autos do Outro Foro
14/01/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/01/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/01/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/01/2025 15:45

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/12/2024 16:33

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 07:06

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:30

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:29

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
26/11/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
06/07/2024 03:05

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:55

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:54

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:54

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:54

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:54

Homologado o Cálculo
25/06/2024 13:13

Conclusos para despacho
19/06/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 09:52

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 09:49

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 02:11

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:06

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 10:03

Apensado ao processo
19/04/2024 09:58

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2024 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2024 11:47

Recebidos os autos do Outro Foro
19/02/2024 11:47

Recebidos os autos do Outro Foro
15/02/2024 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/02/2024 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/02/2024 11:51

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:47

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 16:47

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:46

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/02/2024 14:04

Conclusos para decisão
07/02/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 21:34

Expedição de Ofício.
07/12/2023 00:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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