16/07/2025 15:11

Prazo
16/07/2025 14:53

Unificação Pai
16/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:16

Julgado virtualmente
07/07/2025 17:18

Despacho À Mesa
01/07/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:42

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:39

Prazo
17/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010982-18.2022.8.26.0606 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Jacira Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Matheus Fontes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO BANCÁRIO PESSOAL NÃO CONSIGNADO - DESCONTOS EM CONTA-CORRENTE CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA - AÇÃO IMPROCEDENTE CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO - APELAÇÃO IMPROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael dos Santos Souza (OAB: 357687/SP) - Vitória Regina Tarin Carrara Gonçalves (OAB: 431337/SP) - Joaquim Donizeti Crepaldi (OAB: 40924/MG) - 3º andar
13/06/2025 13:11

Acórdão registrado
13/06/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 12:21

Julgado virtualmente
10/06/2025 10:34

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:03

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:11

Distribuído por sorteio
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 10:22

Processo Cadastrado
16/05/2025 15:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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