17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016552-49.2024.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Rayane Cristina Oliveira (Justiça Gratuita) e outros - Apelada: Verônica Abhigail de Souza Santana e outros - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO.

PREVENÇÃO ESTABELECIDA PELA DISTRIBUIÇÃO ANTERIOR DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE VERSANDO SOBRE A MESMA ÁREA PELA E. 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO.

EXEGESE DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 158 DESTE E.

TRIBUNAL.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

AUTOS ENCAMINHADOS PARA REDISTRIBUIÇÃO À E. 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ingrid Nunes Cardoso (OAB: 505637/SP) - Marcos Antonio Cardoso (OAB: 392653/SP) - Giovania de Souza Moraes Bellizzi (OAB: 133464/SP) - Magno Meneses Pereira (OAB: 2709/AC) - 3º andar
22/05/2025 18:33

Remetido ao DJE
20/05/2025 10:59

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:46

Conclusos para despacho
15/05/2025 22:20

Petição Juntada
15/05/2025 22:13

Petição Juntada
01/05/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 11:16

Remetido ao DJE
30/04/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 23:50

Apelação/Razões Juntada
03/04/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 14:00

Remetido ao DJE
02/04/2025 13:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/04/2025 10:12

Conclusos para decisão
01/04/2025 23:00

Embargos de Declaração Juntados
22/03/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 06:54

Remetido ao DJE
20/03/2025 16:11

Julgada improcedente a ação
20/03/2025 15:50

Conclusos para Sentença
19/03/2025 12:05

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:11

Alegações Finais Juntadas
10/03/2025 15:32

Audiência Realizada
02/03/2025 23:30

Alegações Finais Juntadas
02/03/2025 22:00

Alegações Finais Juntadas
27/02/2025 17:03

Termo Expedido
25/02/2025 15:30

Certidão de Cartório Expedida
25/02/2025 08:50

Petição Juntada
20/02/2025 21:30

Rol de Testemunha Juntado
18/02/2025 22:20

Petição Juntada
18/02/2025 21:30

Petição Juntada
13/02/2025 22:30

Petição Juntada
20/01/2025 23:10

Rol de Testemunha Juntado
16/01/2025 18:30

Rol de Testemunha Juntado
30/11/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 09:14

Remetido ao DJE
29/11/2024 07:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 13:30

Conclusos para decisão
27/11/2024 13:28

Audiência de Instrução e Julgamento
26/11/2024 22:40

Contestação Juntada
26/11/2024 22:30

Réplica Juntada
26/11/2024 22:20

Réplica Juntada
01/11/2024 14:04

Pedido de Informações Juntado
01/11/2024 14:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/11/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 10:49

Remetido ao DJE
31/10/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:37

Conclusos para despacho
30/10/2024 19:20

Contestação Juntada
29/10/2024 23:50

Contestação Juntada
29/10/2024 21:50

Contestação Juntada
22/10/2024 16:52

Mandado Juntado
22/10/2024 16:51

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/10/2024 16:51

Mandado Juntado
22/10/2024 16:51

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/10/2024 16:51

Mandado Juntado
22/10/2024 16:51

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/10/2024 16:51

Mandado Juntado
22/10/2024 16:50

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/10/2024 12:37

Mandado Expedido
03/10/2024 12:37

Mandado Expedido
03/10/2024 12:37

Mandado Expedido
03/10/2024 12:36

Mandado Expedido
03/10/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 01:06

Remetido ao DJE
01/10/2024 17:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/10/2024 10:03

Conclusos para decisão
30/09/2024 20:10

Petição Juntada
16/09/2024 17:41

Ofício Juntado
16/09/2024 17:40

Ofício Juntado
16/09/2024 17:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/09/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:51

Remetido ao DJE
11/09/2024 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 18:00

Conclusos para decisão
11/09/2024 17:41

Petição Juntada
11/09/2024 09:18

Remetido ao DJE
11/09/2024 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 07:45

Conclusos para decisão
10/09/2024 18:11

Petição Juntada
16/08/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 12:18

Remetido ao DJE
15/08/2024 11:18

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
07/08/2024 22:51

Petição Juntada
07/08/2024 09:26

Conclusos para despacho
07/08/2024 09:26

Certidão de Cartório Expedida
05/07/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:44

Remetido ao DJE
03/07/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 08:19

Conclusos para decisão
02/07/2024 23:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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