29/08/2025 17:03

Prazo
29/08/2025 16:26

Unificação Pai
29/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2077326-31.2025.8.26.0000/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Riopet Embalagens S.a – Em Recuperação Judicial e outro - Embargdo: Red Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Real Lp - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.

AUSÊNCIA DAS SITUAÇÕES DO ARTIGO 1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A AUTORIZAR A PROPOSITURA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÕES COM O INTUITO DE ATRIBUIR CARÁTER INFRINGENTE AOS EMBARGOS.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Bumachar (OAB: 113760/RJ) - Andre Paula Mattos Caravieri (OAB: 258423/SP) - 3º andar
25/08/2025 13:03

Julgado virtualmente
20/08/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 12:22

Subprocesso Cadastrado
08/08/2025 14:00

Prazo
08/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:01

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/08/2025 21:20

Acórdão registrado
04/08/2025 17:25

Julgado virtualmente
31/07/2025 17:34

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 17:44

Conclusos para decisão
28/07/2025 17:34

Unificação Pai
17/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:23

Julgado virtualmente
02/06/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:10

Subprocesso Cadastrado
26/03/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 12:10

Prazo
21/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/03/2025 14:03

Despacho
19/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:37

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:05

Distribuído por competência exclusiva
17/03/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
17/03/2025 15:55

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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