24/07/2025 14:03

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 10:22

Prazo
16/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:52

Vista (Contrarrazões)
15/07/2025 11:46

Processamento de Recurso Especial Interposto
15/07/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:08

Prazo
17/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2081270-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Batatais - Agravante: Maria Augusta do Carmo - Agravado: Município de Batatais - Magistrado(a) Silva Russo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO EXERCÍCIOS DE 2016 A 2021 - MUNICÍPIO DE BATATAIS - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM” POR NÃO FIGURAR COMO PROPRIETÁRIA OU POSSUIDORA DO BEM IMÓVEL - REJEIÇÃO DA OBJEÇÃO PROCESSUAL - CABIMENTO QUESTÃO QUE ENVOLVE MATÉRIA CONTROVERTIDA E DEPENDENTE DE PROVAS, SÓ PERTINENTE EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO E APÓS A GARANTIA DO JUÍZO - APLICAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA Nº 393 DO E.

STJ - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juraci Fonseca do Nascimento (OAB: 46503/SP) - Rafaela Alves Grecchi (OAB: 365546/SP) - Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309/SP) (Procurador) - 1º andar
13/06/2025 17:11

Acórdão registrado
13/06/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 15:25

Julgado virtualmente
11/06/2025 12:26

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 19:03

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 11:36

Prazo
21/03/2025 11:15

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/03/2025 11:40

Sem efeito suspensivo
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:54

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:44

Distribuído por sorteio
19/03/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/03/2025 15:14

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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