23/07/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:42

Prazo
17/06/2025 10:32

Unificação Pai
17/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2071743-65.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Leme - Embargte: Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme - Saecil - Embargdo: Simone Regina Guedes Henrique Bravatti - Magistrado(a) Silva Russo - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MATÉRIA JÁ DECIDIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO DO JULGADO - RESPEITO AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E SEUS COROLÁRIOS - DECLARATÓRIOS REPELIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Orsi Rosato (OAB: 213037/SP) - Anderson Marcelo Rebelato (OAB: 461201/SP) - 1º andar
12/06/2025 12:53

Julgado virtualmente
06/06/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 19:18

Subprocesso Cadastrado
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 10:51

Prazo
27/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:33

Acórdão registrado
23/05/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/05/2025 12:58

Julgado virtualmente
21/05/2025 15:20

Julgamento Virtual Iniciado
19/04/2025 11:42

Conclusos para decisão
17/04/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 11:30

Prazo
14/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/03/2025 12:21

Sem efeito suspensivo
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:37

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:27

Distribuído por sorteio
12/03/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/03/2025 10:56

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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