25/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:46

Baixa Definitiva
25/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:37

Baixa Definitiva
25/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:46

Prazo
17/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000927-76.2024.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Allianz Seguros S/a. - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO REGRESSIVA AVARIAS EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, DECORRENTES DE SUPOSTAS ANOMALIAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PLEITO DE REFORMA INADMISSIBILIDADE APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À HIPÓTESE SEGURADORA SUB-ROGADA NOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE OBJETIVA, ADEMAIS, ESTABELECIDA PELA REGRA CONTIDA NO ARTIGO 37, § 6º DA CF - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, TODAVIA, DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DANOS VERIFICADOS E A ATIVIDADE EXERCIDA PELA CONCESSIONÁRIA DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS QUE NÃO POSSUEM FORÇA PROBATÓRIA MÍNIMA PARA ASSEGURAR A PROCEDÊNCIA DO DIREITO INVOCADO APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA QUE NÃO EQUIVALE A DESPOJAR A PARTE DE SEU ÔNUS PROCESSUAL SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando da Conceição Gomes Clemente (OAB: 178171/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - 3º Andar
12/06/2025 17:10

Acórdão registrado
12/06/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 15:37

Julgado virtualmente
09/06/2025 12:23

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:05

Prazo - Controle - Intimação JV
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:11

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
22/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
19/05/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 13:24

Processo Cadastrado
19/05/2025 11:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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