STJ - 1063023-06.2021.8.26.0053

21/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

21/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 21/02/2024

14/12/2023 10:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2023 Petição Nº 868519/2023 - AgInt

13/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0868519 - AgInt no AREsp 2397857 - Publicação prevista para 14/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de TRIANGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00868519/2023 - AgInt no AREsp 2397857/SP

28/11/2023 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000962-2023-AJC-1T)

28/11/2023 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2023 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000949-2023-AJC-1T)

24/11/2023 09:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000962-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2023 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000949-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

24/11/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 17:06

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00868519/2023 - AgInt no AREsp 2397857/SP

13/11/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/11/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/11/2023 08:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 08:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 868519/2023 - AgInt

10/11/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0868519 - AgInt no AREsp 2397857 - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 15:40

Determinada a distribuição do feito

27/10/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 26/10/2023, para AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESP apresentar resposta à petição

01/09/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2023 Petição Nº 868519/2023 -

31/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 868519/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

31/08/2023 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 868519/2023

31/08/2023 16:04

Protocolizada Petição 868519/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2023

16/08/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 08:20

Não conhecido o recurso de TRIANGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S/A

04/07/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2023 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO