17/07/2025 10:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:51

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001546-52.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Dê-se ciência às partes acerca do trânsito em julgado do recurso.

Determino que se proceda ao traslado de cópias da sentença, do acórdão e da certidão de trânsito em julgado para os autos da execução fiscal correlata, extinguindo-os em conjunto.

Após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias e cumpridas as determinações supra, arquivem-se os presentes autos com as anotações de praxe.

Cumpra-se. - ADV: JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP)
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 08:49

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:49

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:26

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/03/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/11/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 12:28

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:33

Conclusos para despacho
20/09/2024 17:01

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:34

Conclusos para despacho
06/06/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 10:58

Expedição de Certidão.
23/03/2024 08:30

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 19:01

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 15:11

Conclusos para decisão
21/03/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 11:09

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
19/05/2023 15:49

Conclusos para decisão
18/05/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 05:05

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 15:54

Expedição de Certidão.
31/03/2023 06:16

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2023 12:19

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
29/03/2023 13:01

Conclusos para despacho
20/03/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2023.
14/12/2022 04:58

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2022 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2022 10:36

Não Recebidos os Embargos à Execução
07/12/2022 15:31

Conclusos para despacho
08/08/2022 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 02:08

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2022 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2022 15:59

Determinada a Regularização dos Embargos à Execução
13/07/2022 13:33

Conclusos para decisão
08/07/2022 18:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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