22/07/2025 10:37

Prazo
22/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/07/2025 10:31

Unificação Pai
22/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:45

Julgado virtualmente
07/07/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:54

Subprocesso Cadastrado
28/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:24

Prazo
17/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:24

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2072026-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: Jaidete Leonarda da Silva Santos (Curador(a)) e outro - Agravado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) César Zalaf - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DECLARATÓRIA.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO À PESSOA NATURAL.

DOCUMENTAÇÃO QUE NÃO DEMONSTRA A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DO RECORRENTE.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariano Galetto Neto (OAB: 357361/SP) - Isabela Pavani Galetto (OAB: 354091/SP) - João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - 3º andar
13/06/2025 13:12

Acórdão registrado
13/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 11:48

Julgado virtualmente
12/06/2025 10:24

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 15:57

Conclusos para decisão
04/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:41

Prazo
09/05/2025 07:03

AR Positivo Juntado
22/04/2025 11:30

Expedição de Aviso de Recebimento
04/04/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 10:25

Prazo
18/03/2025 10:08

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 15:04

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
14/03/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/03/2025 09:48

Despacho
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:10

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:04

Distribuído por sorteio
12/03/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/03/2025 12:35

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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