15/07/2025 10:47

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 10:47

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:41

Prazo
17/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2051303-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Textil Paissandu Ltda - Agravada: Valderez Dib - Magistrado(a) César Zalaf - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE INDEFERIU A PENHORA DE COTAS SOCIAIS.

EXECUTADA QUE SE RETIROU DA SOCIEDADE HÁ CERCA DE 10 (DEZ) ANOS.

DEVEDOR QUE RESPONDE COM SEUS BENS PRESENTES E FUTUROS (ART. 798, DO CPC).

BENS DO PASSADO QUE, EM REGRA, NÃO RESPONDEM PELA DÍVIDA, SALVO SE COMPROVADA QUE A ALIENAÇÃO SE DEU EM FRAUDE, O QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Abilio Osmar dos Santos (OAB: 303395/SP) - 3º andar
13/06/2025 13:12

Acórdão registrado
13/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 11:49

Julgado virtualmente
12/06/2025 10:25

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 12:34

Conclusos para decisão
15/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:59

Prazo
13/04/2025 07:06

AR Positivo Juntado
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:13

Expedição de Aviso de Recebimento
27/03/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 16:38

Despacho
18/03/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:59

Conclusos para decisão
12/03/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 09:23

Prazo
28/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 15:29

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
26/02/2025 15:22

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
26/02/2025 13:40

Intimação de Despacho
26/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/02/2025 10:07

Despacho
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:55

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:32

Distribuído por competência exclusiva
21/02/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/02/2025 15:18

Processo Cadastrado
21/02/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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