15/07/2025 10:57

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 10:57

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 15:37

Prazo
18/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2107165-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Agromais Comércio de Peças Agrícolas Ltda Epp - Agravado: Luiz Antonio Marin - Agravada: Katia Adriana dos Santos Marin - Agravada: Eliane Bavaresco Araújo - Magistrado(a) Luís H.

B.

Franzé - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

SNIPER.1.

OBJETO RECURSAL.

INSURGE-SE A PARTE AUTORA EM RELAÇÃO À R.

DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PESQUISA DE ATIVOS DO DEVEDOR ATRAVÉS DO SISTEMA SNIPER.2.

PESQUISA SNIPER.

CABIMENTO.

OUTROS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS RESTARAM INFRUTÍFERAS, RAZÃO PELA QUAL O DEFERIMENTO DA MEDIDA ASSEGURA MAIOR EFETIVIDADE À EXECUÇÃO (CPC/15, ART. 854).

O SNIPER FOI IMPLEMENTADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM 16/08/2022 E CONSTITUI FERRAMENTA QUE OBJETIVA AGILIZAR E FACILITAR AS INVESTIGAÇÕES PATRIMONIAIS, TORNANDO MAIS CÉLERE E EFICAZ A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES POR PARTE DOS DEVEDORES.

FOI INTEGRADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS DESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PELO COMUNICADO CONJUNTO Nº 680/2022. 3.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - 3º Andar
13/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 21:15

Acórdão registrado
12/06/2025 20:25

Julgado virtualmente
05/06/2025 17:28

Julgamento Virtual Iniciado
05/06/2025 16:03

Conclusos para decisão
05/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
27/05/2025 20:20

Prazo
27/05/2025 20:20

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:16

Vista
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 11:04

Prazo
16/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Publicado em
12/04/2025 21:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/04/2025 17:12

Despacho
11/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:28

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:19

Distribuído por sorteio
10/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/04/2025 08:57

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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