19/07/2025 15:52

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 15:52

Processo encaminhado para o Arquivo
19/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:47

Prazo
23/06/2025 16:39

Unificação Pai
23/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2010711-59.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil s/a - Embargda: Rosa Milani Zatz e outros - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO CONTRA O ACORDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EXECUTADA CONTRA A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C.

STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC.

PRECEDENTES DO C STJ.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Wania Mancini de Espindola (OAB: 157731/SP) - Gerson Pires Barbosa (OAB: 146170/SP) - 3º Andar
12/06/2025 17:57

Julgado virtualmente
17/02/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:23

Subprocesso Cadastrado
06/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 11:18

Prazo
05/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/02/2025 13:14

Acórdão registrado
04/02/2025 10:46

Julgado virtualmente
28/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 21:29

Julgamento Virtual Iniciado
27/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:05

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:49

Distribuído por competência exclusiva
22/01/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
22/01/2025 16:59

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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