15/07/2025 10:48

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 10:48

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 14:59

Prazo
18/06/2025 14:59

Prazo
18/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2059921-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Darlene Aparecida Bicci Seghesi - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL - HONORÁRIOS PERICIAIS DECISÃO AGRAVADA QUE ARBITROU OS HONORÁRIOS PERICIAIS, DETERMINANDO QUE O PAGAMENTO DEVE SER RATEADO PELAS PARTES ADEQUAÇÃO REGRA DE RATEIO DO VALOR A SER PAGO AO PERITO PREVISTA NO ART. 95, DO CPC, QUE INCIDE NA FASE DO CONHECIMENTO DO PROCESSO, ENQUANTO NÃO HAJA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO CASO CONCRETO EM QUE O PROCESSO JÁ SE ENCONTRA NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO DE HÁ MUITO, SENTENÇA ESTA EM QUE ATRIBUÍDOS OS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA AO EXECUTADO, POSTO QUE VENCIDO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM QUESTÃO AUSÊNCIA DE RAZÃO PARA IMPOR AO EXEQUENTE O ADIANTAMENTO DE DESPESAS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS ESTÁ PREVIAMENTE CONDENADO O EXECUTADO A SUPORTAR ENTENDIMENTO QUE NESSE SENTIDO JÁ SE HAVIA CONSOLIDADO NO STJ EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO DESDE O CPC/1973.AGRAVO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Guidotti Sobrinho (OAB: 344529/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Marcos Antonio Bortoletto (OAB: 34743/SP) - Danilo Cesar Alves da Silva (OAB: 340393/SP) - Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB: 286086/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Raissa Luiza Antunes Montoro (OAB: 347590/SP) - 3º Andar
13/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 21:14

Acórdão registrado
12/06/2025 17:53

Julgado virtualmente
06/06/2025 13:42

Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2025 15:37

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:36

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 10:51

Prazo
18/03/2025 10:30

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:15

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
14/03/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/03/2025 13:18

Despacho
06/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:04

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:50

Distribuído por competência exclusiva
27/02/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
27/02/2025 15:35

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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