TJSP - 1000668-67.2015.8.26.0150
1ª instância - 1 Vara da Comarca de Cosmopolis
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 19:01
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000668-67.2015.8.26.0150 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apelante: Nilton Fernando Salmistraro (Espólio) e outros - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - EMENTAAPELAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PLANO VERÃO RECURSO DO CREDOR - TEMA 677 DO STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE CREDORA CONTRA DECISÃO QUE NEGOU APLICAÇÃO DA NOVA TESE FIXADA CABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC.
PRECEDENTES DO C STJ.
SENTENÇA REFORMADA.
APELO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Monica Aparecida Ferreira (OAB: 219881/SP) - Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB: 286086/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 3º Andar -
21/05/2025 11:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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21/05/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 23:14
Suspensão do Prazo
-
06/05/2025 19:29
Juntada de Petição de Contra-razões
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11/04/2025 23:00
Certidão de Publicação Expedida
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11/04/2025 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2025 18:42
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 18:42
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2025 18:05
Conclusos para despacho
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17/03/2025 16:37
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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05/03/2025 21:01
Certidão de Publicação Expedida
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03/03/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2025 14:00
Ato ordinatório
-
28/02/2025 13:59
Juntada de Alvará
-
28/02/2025 13:59
Juntada de Alvará
-
21/02/2025 09:47
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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27/11/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 22:09
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2024 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2024 07:04
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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06/11/2024 10:15
Conclusos para despacho
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18/09/2024 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2024 10:13
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2024.
-
16/08/2024 21:03
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2024 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2024 08:52
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 10:32
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 16:59
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 11:56
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2023 11:54
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2023 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2023 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 14:09
Conclusos para despacho
-
25/12/2022 03:35
Suspensão do Prazo
-
14/12/2022 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2022 21:42
Suspensão do Prazo
-
12/08/2022 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2022 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2022 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 14:53
Conclusos para despacho
-
09/06/2022 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2022 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2022 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2022 16:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/05/2022 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2020 21:12
Suspensão do Prazo
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06/08/2020 15:48
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2020 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2020 16:50
Decisão
-
28/07/2020 12:17
Conclusos para decisão
-
27/07/2020 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2020 16:09
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2020 01:07
Suspensão do Prazo
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04/06/2020 02:11
Suspensão do Prazo
-
08/05/2020 21:50
Suspensão do Prazo
-
10/04/2020 23:02
Suspensão do Prazo
-
24/03/2020 23:32
Suspensão do Prazo
-
28/01/2020 09:11
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2020 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2020 09:18
Decisão
-
15/01/2020 16:03
Conclusos para decisão
-
05/08/2019 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2019 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2019 09:13
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2019 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2019 12:29
Julgada Procedente a Ação
-
03/04/2019 09:16
Conclusos para despacho
-
02/04/2019 17:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/03/2019 10:55
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2019 14:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2019 16:40
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
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18/03/2019 14:22
Conclusos para decisão
-
27/11/2018 21:48
Conclusos para despacho
-
06/12/2017 06:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2016 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2016 12:30
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2016 16:50
Certidão de Publicação Expedida
-
20/04/2016 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2016 15:09
Proferido Despacho
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15/04/2016 14:30
Conclusos para despacho
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07/04/2016 00:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2016 14:50
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2016 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2016 18:08
Decisão
-
04/03/2016 10:12
Juntada de Ofício
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04/03/2016 10:11
Juntada de Ofício
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29/02/2016 09:17
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2016 11:35
Conclusos para julgamento
-
26/02/2016 10:31
Juntada de Petição de Réplica
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25/02/2016 13:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/02/2016 10:58
Ato ordinatório
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27/01/2016 06:28
Juntada de Petição de contestação
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23/01/2016 00:30
Suspensão do Prazo
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14/12/2015 14:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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16/11/2015 12:10
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2015 13:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2015 14:30
Expedição de Carta.
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11/11/2015 12:19
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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10/11/2015 12:51
Conclusos para decisão
-
03/11/2015 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2015
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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