19/07/2025 18:05

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 18:05

Processo encaminhado para o Arquivo
17/06/2025 10:51

Prazo
17/06/2025 10:47

Unificação Pai
17/06/2025 09:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134486-14.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Caraguatatuba - Agravante: Bsv Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Agravado: Ricardo Alexandre de Castro Magalhães e outro - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO INTERNO - RETRATAÇÃO INCABÍVEL - JULGAMENTO PELO ÓRGÃO COLEGIADO (ART. 1.021, § 2º, DO CPC) - INTERPOSIÇÃO CONTRA A R.

DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - NÃO ACOLHIMENTO - HIPÓTESE QUE, REITERE-SE, NÃO ESTÁ PREVISTA NO ROL DO ART. 1.015 DO CPC - DESCABIMENTO, NO CASO, DA PRETENSA MITIGAÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gamalher Corrêa Júnior (OAB: 162749/SP) - Enaê Luciene Ricci Magalhães (OAB: 192889/SP) - 3º andar
11/06/2025 13:52

Julgado virtualmente
05/06/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:13

Subprocesso Cadastrado
19/05/2025 14:24

Prazo
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 21:34

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 18:05

Decisão Monocrática registrada
08/05/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 16:32

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 18:09

Conclusos para decisão
07/05/2025 18:05

Distribuído por sorteio
06/05/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/05/2025 17:29

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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