24/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:01

Baixa Definitiva
24/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:01

Baixa Definitiva
24/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:18

Prazo
17/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1126378-38.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Antonio Marcos Costa dos Santos - Apdo/Apte: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento ao recurso do autor, e negaram provimento ao do réu, na parte conhecida.

V.U - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA - SUSPENSÃO/DESATIVAÇÃO DA CONTA DO AUTOR JUNTO À PLATAFORMA “WHATSAPP” - LEGITIMIDADE PASSIVA E FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RECONHECIDAS - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ACOLHIDO - REPRODUÇÃO DOS ARGUMENTOS APRESENTADOS EM CONTESTAÇÃO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS - RECURSO DO RÉU NÃO CONHECIDO EM PARTE - CONTA DO AUTOR SUPOSTAMENTE ATIVA - ARGUMENTO NÃO INFIRMA A CONCLUSÃO DO MM.

JUÍZO “A QUO” - ATIVAÇÃO POSSIVELMENTE DECORRENTE DA CONCESSÃO DA TUTELA - DANO MORAL CONFIGURADO - “QUANTUM” INDENITÁRIO E HONORÁRIA SUCUMBENCIAL MAJORADOS - RECURSO DO AUTOR PROVIDO - RECURSO DO RÉU IMPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 3º andar
11/06/2025 15:14

Acórdão registrado
11/06/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 14:27

Julgado virtualmente
06/06/2025 17:23

Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:07

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
06/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/02/2025 15:21

Processo Cadastrado
03/02/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
03/02/2025 12:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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