23/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:20

Baixa Definitiva
23/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:12

Prazo
17/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1107228-71.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Andre Rudi Gelsdorf (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 Consignado S/A - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS - OBSERVÂNCIA DO LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 13,II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 28/2008 COM A REDAÇÃO DADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRESS Nº 106/2020 - TAXA DE JUROS QUE NÃO SE CONFUNDE COM CUSTO EFETIVO TOTAL - LIMITE OBSERVADO - AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP) - Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 421316/SP) - 3º andar
11/06/2025 21:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 15:14

Acórdão registrado
11/06/2025 14:48

Julgado virtualmente
06/06/2025 17:22

Julgamento Virtual Iniciado
05/03/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/02/2025 12:08

Conclusos para decisão
25/02/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
25/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/02/2025 14:10

Processo Cadastrado
18/02/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
18/02/2025 12:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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