TJSP - 1021809-95.2025.8.26.0602
1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1021809-95.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Orlando Gimenes Palma - - Daniel José da Silva - - Valmir Bueno Gabriel - - Luiz Máximo -
Vistos.
Fls. 260: Manifeste-se a parte autora em 15 (quinze) dias em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento.
Decorrido, tornem os autos conclusos para deliberação.
Int. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP) -
08/09/2025 13:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 10:25
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 09:43
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1021809-95.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Orlando Gimenes Palma - - Daniel José da Silva - - Valmir Bueno Gabriel - - Luiz Máximo - Autor(a) sem AJG: No prazo de 05 (cinco) dias comprovar o pagamento da despesa de citação/intimação eletrônica no valor de R$ 32,75 para cada ente público (apresentar guia e comprovante de pagamento) nos termos da Lei Estadual nº 17.785, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 e Provimento CSM 2777/2025.
Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ.
Código 121-0.
SAJ: para recolhimentos em processos no SAJ, acesse o formulário da guia:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP) -
27/08/2025 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 12:51
Ato ordinatório
-
08/08/2025 03:56
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 17:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2025 10:44
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1021809-95.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Orlando Gimenes Palma - - Daniel José da Silva - - Valmir Bueno Gabriel - - Luiz Máximo -
Vistos.
Defiro a gratuidade aos requerentes Daniel e Vlamir.
Os requerentes Orlando e Luiz auferem vencimentos superiores a três salários mínimos, conforme documentos anexados aos autos.
Tal circunstância infirma sua declaração de pobreza, pois permite concluir que reúne condições de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de sua subsistência.
Cuida-se do valor máximo permitido para que seja considerada hipossuficiente pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, órgão público responsável por atender pessoas hipossuficientes, que, de fato, não reúnem condições de arcar com custas e despesas processuais sem prejuízo de suas subsistência, sendo tal critério razoável, igualmente, para o deferimento ou não do benefício da justiça gratuita.
Assim, providenciem os requerentes, recolhimento das taxas e despesas processuais, prazo 15 dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento.
Int. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP) -
16/06/2025 08:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 07:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2025 17:15
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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