TJSP - 0026542-90.2023.8.26.0053
1ª instância - 03 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 11:52
Arquivado Definitivamente
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02/09/2025 11:52
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 07:05
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0026542-90.2023.8.26.0053 (processo principal 1040918-69.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Devanilda dos Santos - Ciência do depósito juntado no incidente de RPV nº 02.
Deverá a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer o pedido de levantamento nestes autos e: 1) informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, especialmente penhora, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis; 2) informar a existência de reserva de honorários para advogado que tenha atuado no processo; 3) informar eventual insuficiência no depósito realizado, sendo entendido o silêncio como satisfação do débito; 4) indicar as folhas exatas em que se encontra a procuração ou substabelecimento; 5) trazer o comprovante de depósito juntado pela executada no incidente; 6) trazer o formulário MLE devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP) -
01/09/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 09:31
Ato ordinatório - Valor do Preparo Insuficiente/Não Recolhido
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31/08/2025 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2025 21:01
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 21:01
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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28/06/2025 09:22
Expedição de Certidão.
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28/06/2025 09:22
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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27/06/2025 16:47
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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24/06/2025 07:45
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 15:43
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
23/06/2025 08:44
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0026542-90.2023.8.26.0053 (processo principal 1040918-69.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Devanilda dos Santos - Fls. 137/140: 1) Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, com as cautelas de praxe. 2) No mais, aguarde-se a quitação da RPV restante.
Intime-se. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) -
17/06/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2025 17:17
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 17:06
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 17:06
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 17:06
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 17:03
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 17:03
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 17:03
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 17:02
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 17:01
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 16:59
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 16:59
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 16:59
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 16:59
Certidão de Publicação Expedida
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14/05/2025 02:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/05/2025 13:19
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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13/05/2025 11:52
Conclusos para decisão
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13/05/2025 09:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2025.
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11/04/2025 09:23
Certidão de Publicação Expedida
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10/04/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/04/2025 10:24
Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
-
09/04/2025 16:11
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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