STJ - 0000673-62.2022.8.26.0053

27/02/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000673622022826005320250227144431

25/02/2025 19:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

07/01/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4144/2025

07/01/2025 18:12

Protocolizada Petição 4144/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

23/12/2024 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 934328/2024 - EDcl no AgInt no

20/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0934328 - EDcl no AgInt no AREsp 2581383 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de CIDIONIR QUEIROZ, CLALDIVAL SERGIO MARCOLINO, DOLORES IZABEL CARBONARO TOLEDO, JOSE PAULO ZANGARINI, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, MARIA LAZARINA JERONIMO DE JESUS, TEREZINHA MARIA DAS DORES GOBBO, ULDA RIBEIRO TOLOTO, VAGNER RIBEIRO

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000974-2024-AJC-2T)

06/12/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

03/12/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00934328/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2581383/SP

22/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/11/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 21/11/2024, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 934328/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 474.

22/11/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 21/11/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 934328/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 474.

23/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2024 Petição Nº 934328/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 934328/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

22/10/2024 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 934328/2024

22/10/2024 14:23

Protocolizada Petição 934328/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/10/2024

18/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922393/2024

17/10/2024 23:19

Protocolizada Petição 922393/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

16/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 455126/2024 - AgInt

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0455126 - AgInt no AREsp 2581383 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CIDIONIR QUEIROZ, CLALDIVAL SERGIO MARCOLINO, DOLORES IZABEL CARBONARO TOLEDO, JOSE PAULO ZANGARINI, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, MARIA LAZARINA JERONIMO DE JESUS, TEREZINHA MARIA DAS DORES GOBBO, ULDA RIBEIRO TOLOTO, VAGNER RIBEIRO DE

03/10/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

02/10/2024 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000785-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:24

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00455126/2024 - AgInt no AREsp 2581383/SP

16/09/2024 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/09/2024 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1924012 (2021/0053941-4)

10/09/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792134/2024

10/09/2024 18:57

Protocolizada Petição 792134/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024 09:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024 Petição Nº 455126/2024 - AgInt

09/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024 20:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0455126 - AgInt no AREsp 2581383 - Publicação prevista para 10/09/2024

06/09/2024 20:32

Determinada a distribuição do feito

30/08/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/08/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 29/08/2024, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 455126/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 401.

30/08/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 29/08/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 455126/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 401.

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 455126/2024 -

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 455126/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

03/06/2024 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 455126/2024

03/06/2024 18:07

Protocolizada Petição 455126/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2024

28/05/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441615/2024

28/05/2024 17:39

Protocolizada Petição 441615/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

24/05/2024 21:11

Conheço do agravo de CIDIONIR QUEIROZ, CLALDIVAL SERGIO MARCOLINO, DOLORES IZABEL CARBONARO TOLEDO, JOSE PAULO ZANGARINI, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, MARIA LAZARINA JERONIMO DE JESUS, TEREZINHA MARIA DAS DORES GOBBO, ULDA RIBEIRO TOLOTO, VAGNER RIBEIRO DE SO

14/03/2024 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/03/2024 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO