TJSP - 1009111-93.2023.8.26.0451
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 14:07
Baixa Definitiva
-
23/07/2025 14:04
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 10:12
Prazo
-
17/06/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009111-93.2023.8.26.0451 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Roberto Aschenbach - Apelado: Marcos Tadeu Vilalta - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO MONITÓRIA - AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS E DESCUMPRIMENTO DO MANDADO MONITÓRIO - CONVERSÃO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - DÚVIDA ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA E RECURSO CABÍVEL - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL - NATUREZA JURÍDICA DE MERO DESPACHO - CONVERSÃO QUE SE EFETIVA AUTOMATICAMENTE POR EXPRESSA DETERMINAÇÃO LEGAL - IRRESIGNAÇÃO VIA AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - UNIFICAÇÃO DE PRAZOS - RECURSO CONHECIDO - AUSÊNCIA DE VENCEDOR OU VENCIDO - ART. 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INDEVIDA FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL - RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paola Otero Russo (OAB: 121002/SP) - Fernanda Varella (OAB: 187763/SP) - 3º andar -
11/06/2025 21:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
11/06/2025 15:14
Acórdão registrado
-
11/06/2025 14:49
Julgado virtualmente
-
06/06/2025 16:51
Julgamento Virtual Iniciado
-
07/02/2025 00:00
Publicado em
-
06/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 13:45
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 11:15
Distribuído por sorteio
-
30/01/2025 00:00
Publicado em
-
27/01/2025 18:46
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
27/01/2025 18:39
Processo Cadastrado
-
27/01/2025 14:29
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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