TJSP - 1008343-05.2023.8.26.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 16:00
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 10:12
Prazo
-
17/06/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008343-05.2023.8.26.0020 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Norma Patricia da Silva Alves Barbosa - Apelado: Ativos S.a.
Securitizadora de Créditos Financeiros - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe provimento.
V.U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA E REPARATÓRIA DE DANOS MORAIS - GRATUIDADE PROCESSUAL - ARTS. 98, “CAPUT” E 99, §3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECLARAÇÃO DE PENÚRIA FINANCEIRA - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE A CONTRARIE - BENESSE CONCEDIDA - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - RAZÕES RECURSAIS VOLTADAS ÀS QUESTÕES DE MÉRITO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP) - 3º andar -
11/06/2025 21:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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11/06/2025 15:14
Acórdão registrado
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11/06/2025 14:50
Julgado virtualmente
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06/06/2025 16:51
Julgamento Virtual Iniciado
-
07/02/2025 00:00
Publicado em
-
06/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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04/02/2025 15:12
Conclusos para decisão
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04/02/2025 14:59
Distribuído por sorteio
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04/02/2025 00:00
Publicado em
-
30/01/2025 12:58
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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30/01/2025 12:53
Processo Cadastrado
-
29/01/2025 16:24
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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