TJSP - 1041074-59.2020.8.26.0602
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cesar Eduardo Temer Zalaf
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 00:00
Publicado em
-
22/07/2025 16:35
Prazo
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22/07/2025 16:35
Prazo
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22/07/2025 16:15
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 14:20
Vista (Contrarrazões)
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18/07/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
14/07/2025 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 22:15
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 10:26
Prazo
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17/06/2025 09:51
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041074-59.2020.8.26.0602 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Flavio Manoel Francisco e outro - Apelado: João Lino Vieira (Espólio) e outro - Magistrado(a) César Zalaf - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento.
V.U. - RECURSO DE APELAÇÃO.
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS QUANTO À REINTEGRAÇÃO DE POSSE E AO NÃO RESSARCIMENTO DAS BENFEITORIAS.
DEMONSTRADOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CPC.
ELEMENTOS DOS AUTOS QUE AFASTAM A ALEGAÇÃO DE CONTINUIDADE DA POSSE MANSA E PACÍFICA ANTERIOR.
ESBULHO DEMONSTRADO.
INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS.
INOVAÇÃO RECURSAL.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raoni Rosaldo Ramalho Ribas (OAB: 9287/TO) - Thiago Vedovato Innarelli (OAB: 207756/SP) - 3º andar -
13/06/2025 13:12
Acórdão registrado
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13/06/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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13/06/2025 11:48
Julgado virtualmente
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12/06/2025 10:25
Julgamento Virtual Iniciado
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09/05/2025 00:00
Publicado em
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08/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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06/05/2025 10:28
Conclusos para decisão
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06/05/2025 09:02
Distribuído por competência exclusiva
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05/05/2025 00:00
Publicado em
-
28/04/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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28/04/2025 09:34
Processo Cadastrado
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24/04/2025 10:58
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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