18/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:35

Baixa Definitiva
18/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:26

Prazo
17/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038506-12.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Maria Celeste Felix Morelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Magistrado(a) Carlos Abrão - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

INDENIZATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO - RECURSO - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - CONTRATO DE EXECUÇÃO CONTINUADA - TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL CORRESPONDENTE AO VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA - CONTRATO EXCLUÍDO EM 2023 - EXTINÇÃO AFASTADA - FALSIDADE DA ASSINATURA CONTRATUAL ATRIBUÍDA À CONSUMIDORA SUSCITADA - NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA - NULIDADE DA DECISÃO - RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM QUE SE IMPÕE - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno dos Santos Marcom (OAB: 405000/SP) - Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP) - 3º andar
13/06/2025 13:03

Acórdão registrado
13/06/2025 11:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 11:12

Julgado virtualmente
10/06/2025 10:37

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:20

Prazo - Controle - Intimação JV
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:36

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:02

Distribuído por sorteio
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 13:27

Processo Cadastrado
19/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
19/05/2025 11:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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