30/07/2025 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 13:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005308-63.2024.8.26.0291 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Hilma Aparecida Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRATAÇÃO DE “CARTÃO BENEFÍCIO CONSIGNADO PAN” NEGADA PELA DEMANDANTE PROCEDÊNCIA PARCIAL IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA DANO MORAL OCORRÊNCIA CONFIGURADA DEMANDANTE QUE FAZ JUS À RESPECTIVA REPARAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISOS V E X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 6º, INC.

VI, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ARTIGO 186 DO CÓDIGO CIVIL TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA APLICADOS NOS DANOS MATERIAIS INCIDÊNCIA A PARTIR DO EVENTO DANOSO, POR SE TRATAR DE RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL SÚMULAS 43 E 54 DO STJ ÔNUS SUCUMBENCIAL QUE DEVE SER ARCADO INTEGRALMENTE PELO RÉU SENTENÇA REFORMADA EM PARTE RECURSO DA AUTORA PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP) - Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar
20/05/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 08:40

Recebido o recurso
10/04/2025 09:29

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 06:58

Recebido o recurso
14/03/2025 11:14

Conclusos para decisão
12/03/2025 17:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/03/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/02/2025 11:31

Conclusos para julgamento
28/02/2025 11:18

Conclusos para decisão
26/02/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
21/01/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 09:53

Conclusos para decisão
18/01/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 16:04

Nomeado Perito
13/01/2025 14:58

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 09:12

Conclusos para decisão
06/01/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 15:04

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
17/12/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:45

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 15:14

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:18

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:53

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:45

Expedição de Mandado.
15/10/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 13:33

Recebida a Petição Inicial
10/10/2024 12:55

Conclusos para decisão
07/10/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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