25/07/2025 15:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005463-12.2023.8.26.0191 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Alex Sandro de Oliveira Torres (Justiça Gratuita) - Apelado: Pernanbucanas Financiadora S.a.

Cred Financ e Investimento - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS IMPROCEDÊNCIA ANOTAÇÃO DO NOME DA PARTE AUTORA NO CADASTRO DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - APLICABILIDADE, NO CASO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÔNUS PROBATÓRIO QUE IMPUNHA AO RÉU DEMONSTRAR A REGULARIDADE E LEGITIMIDADE DESTA ANOTAÇÃO PROVA DOCUMENTAL APRESENTADA PELO REQUERIDO QUE SE AFIGURA SUFICIENTE PARA TANTO DÉBITO ORIUNDO DO INADIMPLEMENTO DO AUTOR, RELATIVO A CARTÃO DE CRÉDITO REGULARIDADE DA ANOTAÇÃO EVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DESTA ANOTAÇÃO QUE COMPETE AO ÓRGÃO REGISTRÁRIO, NÃO AO CREDOR SÚMULA N. 359 DO E.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SENTENÇA MANTIDA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS NOS TERMOS DO ART. 85, § 11º, DO CPC/15 - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP) - 3º andar
22/05/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
24/04/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:43

Recebido o recurso
19/04/2025 20:01

Conclusos para despacho
14/04/2025 21:50

Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 06:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 10:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/01/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 12:43

Julgada improcedente a ação
09/08/2024 16:59

Conclusos para decisão
06/08/2024 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 11:53

Conclusos para despacho
04/07/2024 20:13

Juntada de Petição de Réplica
12/06/2024 04:49

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2024 21:21

Juntada de Petição de contestação
11/05/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 17:01

Juntada de Certidão
22/04/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 20:58

Expedição de Carta.
18/04/2024 20:57

Recebida a Petição Inicial
18/12/2023 16:55

Conclusos para despacho
13/12/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 15:23

Concedida a Dilação de Prazo
22/11/2023 12:02

Conclusos para despacho
27/10/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 15:09

Conclusos para decisão
26/09/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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