18/07/2025 18:46

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:46

Baixa Definitiva
18/07/2025 18:36

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:25

Prazo
17/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002099-45.2024.8.26.0337 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Júlio César Pedroso Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PARCIAL PROCEDÊNCIA GOLPE CONHECIDO COMO DA “FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO” SENTENÇA QUE RECONHECEU A FALHA NO SISTEMA DE PROTEÇÃO DO BANCO RÉU, DECLARANDO A INEXIGIBILIDADE DA TRANSAÇÃO PIX NA MODALIDADE CRÉDITO DETERMINANDO A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS DO AUTOR PARA PAGAMENTO AS PARCELAS DESSA CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA INSURGÊNCIA DO AUTOR PRETENDENDO A CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INDENIZAÇÃO CABÍVEL, NÃO, CONTUDO, NO VALOR PRETENDIDO NA INICIAL SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR A AÇÃO PROCEDENTE, DEVENDO O RÉU ARCAR INTEGRALMENTE COM OS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Rogério Amaral (OAB: 199772/SP) - Caroline Simões Amaral (OAB: 202204/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar
12/06/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:25

Acórdão registrado
12/06/2025 16:11

Julgado virtualmente
10/06/2025 20:15

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:42

Despacho
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:06

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:26

Distribuído por sorteio
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 15:14

Processo Cadastrado
14/05/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/05/2025 12:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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