17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000066-89.2024.8.26.0270 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: Everton Alves Rodrigues – Me - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS IMPROCEDÊNCIA INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR NO CADASTRO DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - ALEGAÇÃO DO AUTOR DE TER REALIZADO O PAGAMENTO DA PARCELA RELATIVA AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES PROVA DOS AUTOS QUE DEMONSTRA QUE O PAGAMENTO FOI REALIZADO COM ATRASO E DE FORMA DIVERSA DO PACTUADO LEGITIMIDADE DA NEGATIVAÇÃO COMPROVADA AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO RÉU - VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR NÃO EVIDENCIADA - DEMANDANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO, PARA ENSEJAR O ACOLHIMENTO DO PEDIDO (ART. 373, INCISO I DO CPC) IMPROCEDÊNCIA MANTIDA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS NOS TERMOS DO ART. 85, § 11º, DO CPC/15 - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto dos Santos Junior (OAB: 360899/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º andar
16/10/2024 10:50

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
26/08/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 10:53

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 00:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 01:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:00

Conclusos para despacho
12/06/2024 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 11:58

Conclusos para despacho
05/06/2024 11:57

Expedição de Certidão.
16/05/2024 06:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:39

Expedição de Certidão.
12/04/2024 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/04/2024 15:17

Conciliação infrutífera
28/03/2024 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 17:43

Juntada de Petição de contestação
28/03/2024 17:43

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 17:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
26/03/2024 06:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:19

Conclusos para despacho
22/03/2024 10:00

Conclusos para decisão
20/03/2024 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 16:47

Juntada de Mandado
05/03/2024 16:37

Expedição de Mandado.
05/03/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 07:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 06:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/01/2024 17:05

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:22

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/04/2024 03:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
16/01/2024 16:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
12/01/2024 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 06:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 09:20

Conclusos para decisão
10/01/2024 09:19

Expedição de Certidão.
09/01/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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