TJSP - 1000068-40.2025.8.26.0459
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sebastiao Thiago de Siqueira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 18:53
Prazo
-
16/07/2025 18:43
Unificação Pai
-
16/07/2025 08:37
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 18:51
Julgado virtualmente
-
10/07/2025 13:12
Despacho
-
26/06/2025 21:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 21:49
Subprocesso Cadastrado
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 10:26
Prazo
-
17/06/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000068-40.2025.8.26.0459 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Arminda Carvalho Olinto - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento em parte ao recurso, com ressalva.
V.
U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JUSTIÇA GRATUITA NECESSIDADE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVIDENCIADA REQUERIMENTO QUE DEVE SER DEFERIDO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, CONTUDO, QUE NÃO SE ESTENDE AO ADVOGADO SUBSCRITOR DA CAUSA INDEFERIMENTO DA INICIAL E EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INC.
I E IV, DO CPC AUTORA QUE DESCUMPRIU A DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECÍFICOS VIABILIDADE DA DETERMINAÇÃO EM RAZÃO DE SUSPEITA DE FRAUDE COMANDO JUDICIAL BASEADO NO COMUNICADO N. 02/2017 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE E.
TJSP INTELIGÊNCIA, ADEMAIS, DO ARTIGO 139, INCISO III, DO CPC, EM RAZÃO DO ABUNDANTE NÚMERO DE AÇÕES TEMERÁRIAS QUE ASSOLAM O PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA, RESSALVADO O ENTENDIMENTO DO DOUTO TERCEIRO JULGADOR A ESTE RESPEITO CONDENAÇÃO DO ADVOGADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - TAXA JUDICIÁRIA DEVIDA, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 13 DO COMUNICADO CG Nº 424/2024 SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, SOMENTE PARA CONCEDER A JUSTIÇA GRATUITA À AUTORA RECURSO PROVIDO EM PARTE, COM RESSALVA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - 3º andar -
13/06/2025 00:00
Publicado em
-
12/06/2025 17:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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12/06/2025 17:26
Acórdão registrado
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12/06/2025 16:01
Julgado virtualmente
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10/06/2025 20:16
Julgamento Virtual Iniciado
-
10/06/2025 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 15:54
Despacho
-
03/06/2025 00:00
Publicado em
-
02/06/2025 00:00
Publicado em
-
30/05/2025 00:00
Publicado em
-
29/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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27/05/2025 15:37
Conclusos para decisão
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27/05/2025 13:23
Distribuído por sorteio
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21/05/2025 00:00
Publicado em
-
16/05/2025 15:04
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
16/05/2025 12:01
Processo Cadastrado
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15/05/2025 14:13
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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