25/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:01

Baixa Definitiva
24/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 09:13

Prazo
17/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034649-94.2020.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apelada: Doraci Angela de Jesus (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

PLEITO DECLARATÓRIO NEGATIVO CONCEDIDO, BEM COMO RESTITUIÇÃO SIMPLES, COM COMPENSAÇÃO, E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

RECURSO TÃO SÓ DO RÉU.

ACOLHIMENTO PARCIAL, PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS.

NÃO CARACTERIZAÇÃO DE DANO PRESUMIDO E NÃO DEMONSTRAÇÃO DE VIOLAÇÃO CONCRETA A DIREITOS DA PERSONALIDADE.

RECURSO PROVIDO EM PARTE, REDEFININDO-SE OS ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, PROPORCIONALMENTE À DERROTA DE CADA LITIGANTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Doralice Fernandes da Silva (OAB: 300278/SP) - 3º andar
13/06/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 23:01

Acórdão registrado
12/06/2025 22:30

Julgado virtualmente
09/06/2025 09:51

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:38

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
09/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 12:31

Processo Cadastrado
05/05/2025 11:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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