29/07/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 16:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029302-60.2024.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: João Batista Galvão (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.

RECURSO DO AUTOR.

AÇÃO REVISIONAL C/C EXIBIÇÃO DO CONTRATO.

DESACOLHIMENTO.

ENUNCIADO N. 9 DO COMUNICADO CG N. 424/24.

PRETENSÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS DESCONHECIDAS PARA O AUTOR, COM BASE NO FATO DE QUE "O RÉU FREQUENTEMENTE COBRA JUROS ACIMA DA MÉDIA DE MERCADO".

A CAUSA DE PEDIR (E O PEDIDO) NÃO PODE SER GENÉRICA; POR ISSO, A ELABORAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL DEPENDE DA ANÁLISE MINUDENTE DO CONTRATO.

DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DE EMENDA PARA ADEQUAÇÃO PARA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - QUE, ALIÁS, DEPENDE DE SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA NÃO ATENDIDA).

RECURSO DESPROVIDO, CONDENANDO-SE O APELANTE AO PAGAMENTO DE ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - 3º andar
22/05/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2025 08:17

Expedição de Certidão.
29/04/2025 06:39

Expedição de Mandado.
26/04/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:47

Concedido efeito suspensivo a Recurso
24/04/2025 12:24

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/02/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 22:27

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
21/10/2024 14:29

Conclusos para despacho
18/10/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 17:41

Determinada a emenda à inicial
01/10/2024 09:22

Conclusos para decisão
30/09/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 11:34

Determinada a emenda à inicial
10/09/2024 08:44

Conclusos para decisão
09/09/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 18:44

Determinada a emenda à inicial
13/08/2024 11:36

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 09:17

Conclusos para despacho
01/08/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2024 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2024 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/07/2024 18:26

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:02

Determinação de Redistribuição por Prevenção
29/07/2024 15:54

Conclusos para despacho
26/07/2024 17:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005444-80.2025.8.26.0079

Supermercados Jau Serve LTDA

Antonio Piva

Advogado: Jose Alfredo Albertin Delandrea

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2025 14:38

Exibir Processo

Processo nº 1034649-94.2020.8.26.0576

Banco Bradesco Financiamento S/A

Doraci Angela de Jesus

Advogado: Doralice Fernandes da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1018908-14.2025.8.26.0002

Maria Helena de Souza

Abedias Comercio de Veiculos Eirelli

Advogado: Aynara Caserta Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2025 18:52

Exibir Processo

Processo nº 1022700-17.2025.8.26.0053

Ana Paula Carreira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jessica Aparecida Francisco Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2025 18:18

Exibir Processo

Processo nº 1022568-57.2025.8.26.0053

Diogo da Silva Filadelfo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2025 16:46

Exibir Processo