24/07/2025 18:19

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:19

Baixa Definitiva
24/07/2025 18:15

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:15

Baixa Definitiva
24/07/2025 18:11

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 09:13

Prazo
17/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009732-95.2024.8.26.0438 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Luiz Noesio Uchoa Pinheiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - DECLARATÓRIA NEGATIVA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

CELEBRAÇÃO DIGITAL.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

APELAÇÃO DO AUTOR.

ALEGAÇÃO DE FRAUDE.

DESACOLHIMENTO.

RÉU QUE, COM A CONTESTAÇÃO, JUNTOU ELEMENTOS DIGITAIS QUE PROVAM SUFICIENTEMENTE A REGULARIDADE DA OPERAÇÃO QUESTIONADA.

COMBINAÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL, FOTOS, AUTORRETRATO, ENDEREÇO DE IP, LOCALIZAÇÃO E CRÉDITO NA CONTA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE, ADEMAIS, CONDENA POR MÁ-FÉ PROCESSUAL, QUE NÃO COMPORTA REPARO, QUER NO QUE ATINA AO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, QUER NO QUE ATINA AO CONTEÚDO.

MULTA POR MÁ-FÉ FIXADA EM VALOR MODESTO (5% DO VALOR DA CAUSA).

RECURSO DESPROVIDO, MAJORANDO-SE A VERBA HONORÁRIA A CARGO DO APELANTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fransuanne Cirqueira Duarte (OAB: 481711/SP) - Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE) - 3º andar
13/06/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 23:04

Acórdão registrado
12/06/2025 22:34

Julgado virtualmente
09/06/2025 08:51

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:48

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:20

Distribuído por sorteio
08/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 15:21

Processo Cadastrado
01/05/2025 16:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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