11/09/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 15:43

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:43

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/09/2025 13:30

Conclusos para decisão
08/09/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 08:45

Expedição de Certidão.
06/09/2025 08:45

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:06

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0036032-05.2024.8.26.0053 (processo principal 1042254-69.2024.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Não padronizado - Michelle Vizeu Del Valle -

Vistos.

Realizada a transferência dos valores bloqueados, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente, devendo comprovar nos autos, em 10 (dez) dias a aquisição do tratamento médico essencial.

Intime-se. - ADV: LUCAS LAURITO DRIGHETTI (OAB 435515/SP)
25/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:02

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
25/08/2025 13:53

Conclusos para decisão
25/08/2025 13:47

Protocolo Juntado
25/08/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 17:09

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
21/08/2025 16:47

Conclusos para decisão
20/08/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:22

Ato ordinatório
07/08/2025 15:19

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
04/08/2025 10:08

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
01/08/2025 18:20

Bloqueio/penhora on line
01/08/2025 17:59

Conclusos para decisão
11/07/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
28/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0036032-05.2024.8.26.0053 (processo principal 1042254-69.2024.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Não padronizado - Michelle Vizeu Del Valle -

Vistos.

Fls. 103-105: considerando que o Tribunal reformou a decisão que havia revogado a liminar (fls. 114-123), intimem-se os réus (Fazenda e Município) para comprovar o integral cumprimento do acórdão no prazo de dez dias.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos, com urgência, para análise do pedido de bloqueio de valores.

Intime-se. - ADV: LUCAS LAURITO DRIGHETTI (OAB 435515/SP)
18/06/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 20:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 20:03

Expedição de Certidão.
17/06/2025 20:03

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
17/06/2025 19:52

Conclusos para decisão
17/06/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:17

Trânsito em Julgado às partes
07/03/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:22

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
05/03/2025 12:10

Conclusos para decisão
09/02/2025 03:22

Expedição de Certidão.
09/02/2025 03:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 13:39

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:39

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2025 12:31

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:10

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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